Direitos Autorais: um debate de toda a sociedade

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e a Rede pela Reforma da Lei de Direitos Autorais (www.reformadireitoautoral.org.br), com apoio do Ministério da Cultura, promovem no próximo dia 19 de julho no Tucarena, em São Paulo, o seminário “Direitos Autorais: um debate com toda a sociedade”

O objetivo do seminário é discutir de forma ampla e exaustiva a proposta de revisão da lei de direitos autorais (Lei 9.610/98 - LDA) e sua relação com áreas como a defesa do consumidor, a cultura digital, a proteção do autor, o acesso ao conhecimento e a produção e circulação de bens culturais. O debate é importante especialmente nesse momento em que está aberta a consulta pública do anteprojeto de lei, proposto pelo MinC, que revisa a LDA e que se submete a contribuições até o dia 28 de julho.

A Rede pela Reforma da LDA é composta por mais de 20 organizações da sociedade civil, entre as quais o Idec, que entendem que a consulta pública para a reforma da lei é essencial para que toda a população possa opinar sobre esse tema tão importante para a compreensão da cadeia e consumo da cultura. Além disso, acreditam que é necessário criar uma lei mais flexível, que permita usos educacionais, científicos e pedagógicos, e que seja mais compatível com os avanços tecnológicos e as possibilidades digitais.

As inscrições são gratuitas. Vagas limitadas!

Dia: 19 de julho de 2010
Horário: 09h00 às 19h30
Local: Tucarena, Rua Monte Alegre, 1024, Perdizes, São Paulo, SP
Realização: Rede pela Reforma da Lei de Direito Autoral
Organização: Idec, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Apoio: Ministério da Cultura, Open Society Institute; Consumers International e Fundação Ford
Inscrições gratuitas. Vagas limitadas